Entendeu ou vai querer que desenhe?

A tréplica do humorista (e, a cada dia mais meu herói) é para mim a culminância cômica do embate de idéias. Colocado de maneira que uma criança do jardim de infância poderia entender (então, por favor, como podem as autoridades não entender?)


Não queremos uma justificativa. Queremos uma solução. E para que mesmo o mais débil e simplório dos nossos funcionários do Legislativo e Judiciário compreenda e faça o que lhes é cabível, tentarei ser o mais didático possível.

Confira a atual situação nesse gráfico educativo e ilustrado:



O objetivo do artigo 45 da lei 9.504 é proibir a sabotagem e os prejuízos à imagem dos candidatos durante o processo eleitoral. Atualmente, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) entende que "caricaturizar" um candidato é uma ameaça, e não o ofício do humorista.

Segundo o professor de Direito Constitucional Gustavo Binenbojm, existem duas formas de essa lei ser revertida:

1) O Congresso Nacional corrigir a redação atual para permitir a existência de sátiras sobre candidatos;

2) O entendimento do TSE sobre o que a lei determina garantir a liberdade necessária aos programas de humor.

Conversamos com o poder Legislativo, nossos funcionários do Congresso. Todos os abordados se mostraram indignados com a aplicação da lei dessa forma. Chegaram até a afirmar que a culpa da atual censura é única e exclusivamente do Tribunal.



Uma semana depois de abordar o Legislativo e perceber que eles jogaram a responsabilidade pro Judiciário, escrevi uma carta questionando a democracia na comunicação durante o processo eleitoral, focando algumas críticas diretamente para o TSE (Texto que você leu na primeira postagem). O Tribunal respondeu dizendo que a responsabilidade não é deles, e sim do Legislativo, que criou a lei. A boa justificativa é que a lei existe desde 1997 e não se restringe apenas aos programas de humor e sim a todo programa transmitido na TV e no rádio (Texto que você leu na postagem anterior). Ufa! Agora sim respiro aliviado! A censura não é de agora. Ela tem mais de 10 anos e é muito mais abrangente do que o meu questionamento. Boa resposta TSE! Segundo o Tribunal a responsabilidade é do Congresso.




Enfim, "respostas" do Legislativo e Judiciário a parte, o cenário atual é mais ou menos assim:



Concluindo o texto:

Caros Legislativo e Judiciário: nós não cumprimos as leis para servir a vocês. Ao contrário: vocês é que criam e fiscalizam as leis para servirem a nós. E não queremos essa lei em questão. Sim, vocês, nossos funcionários, podem acabar com ela. Nós, que pagamos seus salários (que é maior que o nosso), não queremos essa lei. Não queremos que ela exista, não queremos que ela nos limite e não queremos ser punidos por ela. Então qual a justificativa para ela continuar existindo? Somos o patrão. Acabem com essa limitação já. Simples assim.

No próximo domingo (22), a partir das 15h, no Rio de Janeiro, em frente ao Copacabana Palace, humoristas de todos veículos e canais se reunirão com a população para que, quem sabe assim, vocês percebam que o que está escrito no parágrafo acima é verdade. Não queremos essa lei e todos estaremos reunidos por um HUMOR SEM CENSURA.

"Está tudo bem entendido ou precisa desenhar?"




Incrível como o humor te faz crescer, não é?

É como alguém, no meio de tudo isso disse:

"Se nós não podemos fazer piada com eles no período eleitoral, por que eles podem fazer piada de nós durante todo o mandato?"